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Aviso de Privacidade para Websites/Apps

julho de 2020

Está a receber este Aviso de Privacidade porque está a visitar um website ou um aplicativo (‘”app”) de uma das empresas do Grupo Alcon. Por esse motivo irá coletar e tratar informações sobre você que constituem Dados Pessoais.

A Alcon Brasil Cuidados com a Saúde, LTDA., com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1.681, 9º andar, Conjunto 92, 04571-011, São Paulo, Estado de São Paulo (“Alcon”), é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que decide porquê e como tais dados são tratados, atuando assim como “controladora”. Ao longo deste Aviso de Privacidade “nós” ou “nosso” refere-se à Alcon.

A Alcon é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais uma vez que decide o motivo e a forma como os mesmos são tratados, agindo assim na qualidade de “controladora”. Neste Aviso de Privacidade, "nós" ou "nosso" refere-se a Alcon.

Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade, que apresenta o contexto em que trataremos os seus dados pessoais e explica os seus direitos e as nossas obrigações e compromissos ao cumpri-los.

Caso tenha alguma questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, nos envie um e-mail para: [email protected].

Parte I – Informação Principal

A Alcon está a tratar os seus dados pessoais quando visita este website ou app.

Dados Pessoais especificamente recolhidos

Para esta finalidade iremos recolher os seguintes dados pessoais sobre si: os dados que nos forneça quando preenche qualquer formulário de recolha de dados, os que nos possa enviar para qualquer contato que possa existir, os dados relativos a uma app que descarregue e utilize.

Esta informação pode ser fornecida diretamente por você (ao preencher um formulário ou ao interagir com o website ou a app), fornecida por terceiros ou obtida através de uma fonte idónea publicamente disponível.

Finalidades específicas para as quais recolhemos os seus dados pessoais

  • Gestão geral: destinados principalmente a finalidades relacionadas com gestão administrativa geral, manutenção, cumprimento, desenvolvimento, controlo e gestão da sua relação com a Alcon, bem como para lhe disponibilizar e/ou faturar produtos ou serviços que nos solicite através da sua localização;
  • Procura de emprego: os seus dados serão utilizados com a finalidade principal de gestão e seleção de pessoas. Caso selecione esta opção será redirecionado para um website da Alcon ou de terceiro, que se rege pelas condições legais e de privacidade que aí se estabeleçam. Neste caso o utilizador consente que os dados disponibilizados em tal website sejam comunicados à Alcon para as finalidades descritas neste ponto;
  • Contato: os seus dados serão utilizados para gerir o seu contato com a Alcon, quer seja para uma consulta específica ou por qualquer outro motivo, como por exemplo, quando nos contata através de algum dos meios disponibilizados nos nossos Websites;
  • Adicionalmente e caso nos solicite e seja permitido nos termos da legislação vigente, enviar-lhe-emos comunicações comerciais por meios digitais e eletrônicos sobre produtos e/ou serviços próprios ou de terceiros;
  • Redes Sociais: O tratamento dos dados das pessoas que sejam ou se tornem seguidoras (através de qualquer vínculo que realizem ou ação de conexão através das redes sociais) de páginas de redes sociais oficiais da Alcon é regulada pelo presente parágrafo, pela Política de Privacidade e os Termos de Uso e Condições e demais regras de acesso e uso aplicáveis à rede social em causa. A Alcon tratará os seus dados com a finalidade de administrar corretamente a presença na rede social em causa, informando o usuário acerca dos produtos ou serviços da Alcon ou de terceiros que possam estar relacionados com a atividade da Alcon, bem como para qualquer outra finalidade que as regras aplicáveis à rede social possam permitir;
  • Os seus dados poderão ser tratados em cumprimento de obrigações legais ou contratuais existentes;

Conservaremos os seus dados de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Por favor tenha em atenção que os dados recolhidos também podem ser utilizados pela Alcon para diversas outras finalidades padrão (por exemplo, avaliar e medir a utilização do nosso website), detalhadas na Parte II abaixo.

Entidades terceiras específicas com quem partilhamos os seus dados

Apenas iremos partilhar os seus dados com os terceiros por nós contratados para prestação de serviços salvaguardando a proteção dos dados pessoais nos termos legais.

Contudo, por favor note que poderemos compartilhar os seus dados com diversos outros destinatários (por exemplo, outras entidades do Grupo Alcon se a entidade que coletar os dados não for a mesma que os utiliza) mas sempre segundo condições restritas, detalhadas na Parte II abaixo.

Prazo de conservação

Iremos armazenar os seus dados pessoais identificados nas Partes I e II pelo período compreendido desde a data da sua utilização da web ou app até um máximo de três anos desde a sua última ligação.

Cookies e outras tecnologias semelhantes

Os seguintes tipos específicos de cookies e/ou outras tecnologias de rastreamento são usados no website:

  • Os chamados cookies de sessão são armazenados para a duração da visita e posteriormente eliminados;
  • Os chamados cookies persistentes são armazenados pelo seu navegador para permitir que as suas preferências ou ações sejam recordadas quando voltar a visitar o website.

Os cookies são usados para tornar a sua visita ao website mais atrativa e para otimizar o mesmo de acordo com as necessidades dos visitantes. Além disso, o uso de cookies possibilita a utilização de algumas funções na página inicial.

Por favor note que dependemos também de cookies e de outras tecnologias para as finalidades padrão enunciadas na Parte II abaixo (p.ex., para assegurar o funcionamento adequado do website ou app).

Ponto de Contato

Caso tenha alguma questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto aqui descrito, por favor contate o Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail [email protected]

Parte II – Informação Geral

A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma mais detalhada o contexto em que estamos a tratar os seus dados pessoais e explica os seus direitos e as nossas obrigações ao fazer tal tratamento.

  1. Qual o fundamento com que utilizamos os seus dados pessoais?

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista na lei, para tal finalidade. Portanto, apenas trataremos os seus dados se:

  • Tivermos obtido o seu prévio consentimento;
  • O tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
  • O tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
  • O tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. Exemplos de tais “interesses legítimos”, são atividades de tratamento de dados realizadas para:

  • Benefício de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus dados);
  • Oferecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
  • Prevenir fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
  • Vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro; e
  • Cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.
  1. Quem tem acesso à sua informação pessoal e a quem é a mesma transferida?

Não iremos vender, partilhar ou por qualquer outra forma transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos termos previstos no presente Aviso de Privacidade.

No exercício da nossa atividade e para as finalidades aqui previstas, os seus dados pessoais poderão ser acessados ou transferidos para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:

  • Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Alcon);
  • Os nossos agentes ou corretores independentes (caso existam);
  • Os nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;
  • Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
  • Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações; e
  • Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.

Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou na sequência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados num país que não o país onde a Alcon está sediada, país esse que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Se nós transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, assegurar-nos-emos que os seus dados serão protegidos através (i) da aplicação do nível de proteção exigido de acordo com as leis de proteção de dados pessoais e privacidade aplicáveis à Alcon, (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e procedimentos e, (iii) para a Alcon localizada no Espaço Económico Europeu (i.e. Estados Membros da União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega, o “EEE”), exceto se especialmente previsto em sentido diferente, apenas transferindo os seus dados pessoais com base nas cláusulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. 

  1. Como protegemos os seus dados pessoais?

Implementámos medidas técnicas e administrativas apropriadas para fornecer um nível adequado de segurança e de confidencialidade aos seus dados pessoais.

Estas medidas consideram:

  1. O estado da arte e da tecnologia;
  2. Os custos da sua aplicação;
  3. A natureza dos dados; e
  4. Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas e à divulgação ou ao acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao manusearmos os seus dados a Alcon:

  • Apenas recolhe e trata os dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos conforme necessário para atingir as finalidades acima referidas;
  • Assegura que os seus dados pessoais permanecem atualizados e exatos.

Para este último efeito poderemos ter de lhe pedir que confirme os dados que detemos sobre si. Adicionalmente, convidamo-lo a informar-nos espontaneamente sempre que exista uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos assegurar que os seus dados são mantidos atualizados.

  1. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Apenas conservaremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar.

  1. Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares nos nossos websites e apps?

5.1 Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador quando visita os nossos website ou apps. Utilizamos cookies para as finalidades acima descritas e de acordo com este Aviso de Privacidade.

Não usamos cookiespara localizar utilizadores individuais ou para os identificar, mas apenas para ter um melhor conhecimento sobre como o nossowebsite/appé utilizado, de modo a podermos continuar a melhorá-lo para os nossos utilizadores. Os dados pessoais gerados através dos cookies são recolhidos de forma pseudonimizada e sujeito ao seu direito de objetar ao respetivo tratamento, conforme descrito abaixo.

Adicionalmente aos cookies referidos na Parte I deste Avido de Privacidade, poderemos também utilizar os seguintes cookies habituais:

  • cookies de personalização da interface do utilizador (i.e. cookies que memorizam as suas preferências);
  • cookies de autenticação (i.e. cookies que permitem que sair e retornar ao website sem que tenha de voltar a autenticar-se);
  • cookies de reprodução de video (video playercookies) (i.e. cookies que permitem armazenar os dados necessários para reproduzir conteúdos de vídeo ou de áudio e armazenar as suas preferências);
  • cookies analíticos (i.e. cookies que memorizam as páginas por si visitadas e que fornecem informação acerca da sua interação com essas páginas); e
  • cookies analíticos de terceiros (i.e. cookies de fornecedores terceiros que que monitorizam as estatísticas dos nossos websites e vice-versa).

Por favor note que pode configurar o seu browser para ser notificado quando lhe são enviados cookies. Se não quiser receber cookies também pode rejeitá-los todos ativando para o efeito as configurações necessárias no seu browser. Por último, também pode eliminar os cookies que já lhe tenham sido enviados.

Para mais informações sobre como gerir cookies no seu equipamento, por favor consulte a função de ajuda no seu browser ou consulte www.aboutcookies.org, que contém informação detalhada sobre como o fazer em diversos tipos de browsers (este linkéexterno).

5.2 Outras tecnologias

Poderemos também usar outras tecnologias nos nossos websites e apps e coletar e tratar os seus dados pessoais para a mesma finalidade descrita acima, incluindo:

  • Etiquetas de internet (tais como etiquetas de ação, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs e 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que permitem que monitorizemos as preferências dos utilizadores); e
  • Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se tiver definido as suas configurações de outra forma).
  1. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites legalmente estabelecidos:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação esteja inexata, desatualizada ou incompleta, o direito de requerer a respectiva correção ou atualização;
  • O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei aplicável;
  • O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
  • O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais, salvo disposição legal em contrário;
  • O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro Fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sem impedimento nosso e sujeito às suas obrigações de confidencialidade.

Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode enviar-nos um e-mail para [email protected], indicando o seu nome completo para efeitos de sua identificação. Esta informação servirá para verificar a sua identidade, sem prejuízo, poderemos ter de lhe solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.

Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor dirija o seu pedido para o nosso Encarregado de Proteção de Dados para [email protected], que irá investigar o ocorrido.

Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.

  1. Quais os dados técnicos e de navegação que coletamos sobre você?

7.1 Categorias de dados técnicos e de navegação

Adicionalmente à informação de você coletada nos termos da Parte I do Aviso de Privacidade, poderemos recolher vários tipos de dados técnicos e de navegação padrão enquanto utiliza os nossos websites e apps, que são necessários para assegurar um funcionamento adequados dos mesmos, incluindo:

  • Informação relativa ao seu browser e ao seu equipamento (e.g. domínio do seu prestador de serviços de internet, tipo e versão de browser, sistema operativo e plataforma, resolução de ecrã, modelo e fabricante do seu equipamento);
  • Estatísticas relativas ao seu uso do nosso website ou app (e.g. informação relativa às páginas visitadas, informação pesquisada, tempo utilizado no nosso website);
  • Dados de utilização (i.e. data e hora de acesso ao nosso website e app, arquivos descarregados);
  • Utilização do seu equipamento durante o uso do nosso website ou app (exceto se desabilitar essa função através da alteração das configurações do seu equipamento); e
  • De forma geral, qualquer informação que nos fornecer ao utilizar o nosso website e app.

Por favor note que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento dos pais ou tutores legais.

7.2 Porque coletamos dados tecnológicos e de navegação?

Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e apenas tratamos dados pessoais que sejam adequados para atingir tal finalidade. Adicionalmente a quaisquer finalidades que informamos na Parte I deste Aviso de Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais coletados durante a sua utilização de um dos nossos websites ou apps para as seguintes finalidades padrão:

  • Gestão dos nossos utilizadores (e.g. registo, gestão de conta, resposta a questões e para prestar apoio técnico);
  • Gerir e melhorar os nossos websites e apps (e.g. diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);
  • Medir a utilização dos nossos websites e apps (e.g. identificando estatísticas acerca do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos utilizadores e das páginas por eles visitadas);
  • Melhoria e personalização da sua experiência e adequação do conteúdo às suas preferências (e.g. através da memorização das suas seleções e preferências através da utilização de cookies);
  • Enviar-lhe serviços e conteúdos personalizados com base na sua localização;
  • Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como expandir as nossas atividades comerciais;
  • Monitorar e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos dos nossos websites e apps;
  • Responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária autorização;
  • Gerir os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);
  • Preservar os interesses económicos da empresa e assegurar o cumprimento e reportes exigidos (tais como cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, fiscais ou tributários, gestão de alegadas situações de má conduta fraudulenta, realização de auditorias, defesa de direitos);
  • Manutenções de arquivo e registro; e
  • Quaisquer outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.
  1. Como é que será informado de alterações a este Aviso de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais ao descrito neste Aviso de Privacidade ser-lhe-ão previamente notificadas através de um aviso individual comunicado através dos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por email ou no nosso website de internet).